TRF derruba liminar que determinava nova prova do Enem

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou a liminar que assegurava a realização de uma nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a todos os candidatos prejudicados por falhas. A decisão cabe recurso. Segue, portanto, o entendimento do Ministério da Educação (MEC) de fazer uma nova prova apenas para os casos notificados nas atas das salas.
Expedida pela juíza federal Karla Maia, da 7ª Vara do Ceará, a liminar assegurava o direito de refazer o exame a todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelos erros de impressão do caderno amarelo ou pela inversão dos cabeçalhos nos cartões de resposta do Enem.
Na decisão, o presidente do TRF ressaltou que a alteração do cronograma fixado pelo MEC implicaria em atraso na conclusão do Enem, que prejudica a utilização das notas pelas instituições de Ensino Superior na seleção de ingresso dos novos alunos.
O magistrado alegou que o julgamento do “efetivo prejuízo sofrido pelos candidatos” não pode ficar “à mercê da vontade dos mesmos”. Faria afirmou ainda que a decisão traz “insegurança jurídica para milhões de jovens atônitos (e suas famílias) à espera da definição das respectivas situações escolares”.

3 comentários:

ENEM disse...

Os estudantes que tiveram problemas no cartão de respostas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até a meia-noite desta sexta-feira para pedir a correção invertida. Os pedidos podem ser feitos pelo site do Inep. Para isto, será necessário informar o CPF e a senha, cadastrados no ato de inscrição. Uma vez confirmado o requerimento de correção, não será possível cancelar ou refazer a solicitação. De acordo com o Inep, todos os pedidos serão atendidos.

No primeiro dia do exame, a folha em que os estudantes marcam as respostas estava com o cabeçalho das duas provas trocado — a primeira metade das questões era de ciências humanas e o restante, de ciências da natureza, mas na folha de marcação as perguntas estavam identificadas de forma invertida.

O Ministério da Educação informou que alertou os fiscais de sala para que orientassem os alunos a seguirem a ordem numérica. Quem foi mal orientado e trocou a ordem do preenchimento poderá fazer o requerimento para a correção invertida.

Dúvidas frequentes:

Em que caso devo preencher o requerimento solicitando correção de acordo com o cabeçalho do cartão-resposta?

O requerimento deve ser preenchido se, no primeiro dia de prova, o candidato preencheu o cartão-resposta considerando seus cabeçalhos e não a ordenação numérica da prova.

O que vai acontecer se o candidato preencher o requerimento?

Se o candidato preencher o requerimento, seu cartão-resposta será corrigido considerando as questões de 01 a 45 como de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e as questões de 46 a 90 como de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

O candidato pode preencher o requerimento e depois reconsiderar?

Não. Uma vez preenchido o requerimento, ele não poderá ser cancelado ou reconsiderado. Por isso, bastante atenção na hora de preencher.

Será possível fazer algo caso o candidato tenha preenchido o cartão-resposta seguindo a ordem numérica do caderno de questões?

Não. Seu cartão-resposta será corrigido normalmente, considerando a numeração dos itens no caderno de questões.

Se o candidato recebeu a prova amarela com defeito ou tive algum outro problema no dia da aplicação, ele deve preencher o requerimento?

Não. O requerimento é exclusivo para solicitar a correção de acordo com o cabeçalho do cartão-resposta. Outras eventuais ocorrências serão tratadas pelo Inep, a partir dos registros dos aplicadores nas atas de sala.

ENEM disse...

Os estudantes que tiveram problemas no cartão de respostas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até a meia-noite desta sexta-feira para pedir a correção invertida. Os pedidos podem ser feitos pelo site do Inep. Para isto, será necessário informar o CPF e a senha, cadastrados no ato de inscrição. Uma vez confirmado o requerimento de correção, não será possível cancelar ou refazer a solicitação. De acordo com o Inep, todos os pedidos serão atendidos.

No primeiro dia do exame, a folha em que os estudantes marcam as respostas estava com o cabeçalho das duas provas trocado — a primeira metade das questões era de ciências humanas e o restante, de ciências da natureza, mas na folha de marcação as perguntas estavam identificadas de forma invertida.

O Ministério da Educação informou que alertou os fiscais de sala para que orientassem os alunos a seguirem a ordem numérica. Quem foi mal orientado e trocou a ordem do preenchimento poderá fazer o requerimento para a correção invertida.

Dúvidas frequentes:

Em que caso devo preencher o requerimento solicitando correção de acordo com o cabeçalho do cartão-resposta?

O requerimento deve ser preenchido se, no primeiro dia de prova, o candidato preencheu o cartão-resposta considerando seus cabeçalhos e não a ordenação numérica da prova.

O que vai acontecer se o candidato preencher o requerimento?

Se o candidato preencher o requerimento, seu cartão-resposta será corrigido considerando as questões de 01 a 45 como de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e as questões de 46 a 90 como de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

O candidato pode preencher o requerimento e depois reconsiderar?

Não. Uma vez preenchido o requerimento, ele não poderá ser cancelado ou reconsiderado. Por isso, bastante atenção na hora de preencher.

Será possível fazer algo caso o candidato tenha preenchido o cartão-resposta seguindo a ordem numérica do caderno de questões?

Não. Seu cartão-resposta será corrigido normalmente, considerando a numeração dos itens no caderno de questões.

Se o candidato recebeu a prova amarela com defeito ou tive algum outro problema no dia da aplicação, ele deve preencher o requerimento?

Não. O requerimento é exclusivo para solicitar a correção de acordo com o cabeçalho do cartão-resposta. Outras eventuais ocorrências serão tratadas pelo Inep, a partir dos registros dos aplicadores nas atas de sala.

ENEM disse...

Os estudantes que tiveram problemas no cartão de respostas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até a meia-noite desta sexta-feira para pedir a correção invertida. Os pedidos podem ser feitos pelo site do Inep. Para isto, será necessário informar o CPF e a senha, cadastrados no ato de inscrição. Uma vez confirmado o requerimento de correção, não será possível cancelar ou refazer a solicitação. De acordo com o Inep, todos os pedidos serão atendidos.

No primeiro dia do exame, a folha em que os estudantes marcam as respostas estava com o cabeçalho das duas provas trocado — a primeira metade das questões era de ciências humanas e o restante, de ciências da natureza, mas na folha de marcação as perguntas estavam identificadas de forma invertida.

O Ministério da Educação informou que alertou os fiscais de sala para que orientassem os alunos a seguirem a ordem numérica. Quem foi mal orientado e trocou a ordem do preenchimento poderá fazer o requerimento para a correção invertida.

Dúvidas frequentes:

Em que caso devo preencher o requerimento solicitando correção de acordo com o cabeçalho do cartão-resposta?

O requerimento deve ser preenchido se, no primeiro dia de prova, o candidato preencheu o cartão-resposta considerando seus cabeçalhos e não a ordenação numérica da prova.

O que vai acontecer se o candidato preencher o requerimento?

Se o candidato preencher o requerimento, seu cartão-resposta será corrigido considerando as questões de 01 a 45 como de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e as questões de 46 a 90 como de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

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